Com a retomada da democracia no país, descobrimos, na esteira das decisões que se sucederam, que os ares de liberdade eram engodo, falso cenário a esconder a verdade silenciosa e subterrânea sobre o novo Brasil que surgia.
Giuseppe Tomasi de Lampedusa, o palermitano autor de "O Leopardo", que virou filme de Visconti, com Burt Lancaster, Alain Delon e Claudia Cardinale, é o pai de enunciado que melhor define os embustes usados nos chamados processos de democratização.
No Il Guepardo, o príncipe Falconeri, ao declarar que vai compor as tropas contra o sistema, justifica a sua decisão e define os objetivos da sublevação: "Algo deve mudar, para que tudo continue como está".
Este pequeno excerto entrou para o universo da política hodierna como "La legge di Lampedusa". É a lei que move governos e parlamentos - e aqui neste nosso rincão, tem sido o fundamento garantidor do status quo de um dos sistemas republicanos mais corruptos do mundo.
A nossa Constituinte foi uma farsa - um golpe branco. Ao invés de uma assembleia nacional formada por pessoas do povo e específica para tal fim, o então presidente Sarney, por decreto, estabeleceu que os parlamentares federais (deputados e senadores), eleitos em 1986, comporiam plenário uno, para elaborar a nova Cartas Magna.
Não tivemos o povo na lavra. Partidos políticos enxertaram na nova Constituição as suas propostas adredes à sua ideologia e, depois de quase dois anos, vimos a consolidação do golpe. Ao não submeter a nova Carta a um referendo - o aceite ou não pela população -, promulgou-se a tal, sob o argumento da desnecessidade, pois estávamos saindo da ditadura. Mais do que nunca e justamente por isso, a consulta aos brasileiros se fazia indispensável.
Outubro de 1988, dia 5. Festa. O Brasil, que, em 1985, havia saído da ditadura militar, entrava agora na ditadura partidária. Amarrado pelos partidos, o Executivo não governa e passa a ser um agente a serviço dos interesses do Parlamento. É o famoso toma lá, dá cá. Soma-se a ambos o Judiciário, contumaz agressor de uma Constituição da qual deveria ser o guardião. Assim, são três poderes que, ao invés de do povo, pelo povo e para o povo, estão a serviço de seus próprios interesses e nos de outrem.
Reforma da previdência, política, tributária, pacto federativo etc. Todos falam em mudanças, em reformas. Retórica, apenas isso. Não querem mudar nada. Ou alguém acredita que, nesta tal reforma previdenciária, por exemplo, deputados e senadores votarão para que as suas polpudas aposentadorias sejam reduzidas ao teto máximo de R$5 mil, pagos aos da planície? Amigos e amigas, os tais jamais irão mudar aquilo que os beneficia.
Lei de Lampedusa. Nunca se esqueçam dela.
P.S. - Como dizia antigo deputado federal mineiro, José Bonifácio: "Aqui no Congresso tem de tudo. Tem ladrão, tem honesto, canalha, gente séria… Só não tem bobo".
