16 de abr de 2015

O jornalismo e a Lei de Lynch

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O linchamento moral pela mídia prepondera. É crime grave,

Due process of law. Fora daí, não contem comigo.  Infelizmente, o jornalismo brasileiro se dá a seguir orientação do Manual das Inquisição, de Nicholas Emerich,  e do Malleus Maleficarum,  de Heinrich Kramer e James Sprenger, acusando, julgando e condenando, em processo sumaríssimo, a todos os que tenham cometido pecado contra  a honra, a moral e os bons costumes.

Quero que Vaccari, do PT, e todos os demais dos partidos, também implicados, se “phodam” (com ph, como dizia a madre superiora. O que está em movimento na grande mídia, hoje, é linchamento moral de pessoas que ainda estão sendo investigadas, sobre as quais ainda não há culpa formada, contra quem sequer há denúncia oferecida. O doleiro Youssef e os dirigentes da Petrobras, que negociaram os seus futuros na Justiça narraram fatos a serem ainda comprovados. Nulla poena sine crimen – não há pena sem crime.

– Ah, mas os caras contaram em detalhes. Está na cara que são culpados ! – esbravejam os carrascos de plantão, que contra mim já se insurgiram porque defendo o devido processo legal, o direito ao contraditório. Como não escrevo para agradar a quem quer que seja, mas para pessoas inteligentes que sabem discernir as coisas, sigo em frente

Não basta achar que sejam culpados, é preciso provar que o são.  Para provar, é preciso investigar. A imprensa, que poderia fazer a sua parte, já foi investigativa, não mais o é. Rádios e tevês são mais do que o jornalismo impresso. Custa caro investigar, pois demanda tempo, viagens, pesquisas. demanda dinheiro e tempo.

Deixando de investigar, vive do que vaza de investigações policiais, fazendo surgir daí um novo perfil profissional: o jornalista porta de cadeia. Os textos dos coleguinhas são de fazer corar a mais depravada das prostitutas.

 Fulano é acusado disso, acusado daquilo, quando ainda não foi judicialmente  acusado de nada. Suspeita-se do delito, cabendo ao Ministério Público, com base em provas, acusá-lo de tais e tais crimes.

Um dos colegas por quem sempre tive respeito e tenho a sua página no meu blog – lamento, mas terei de suprimi-la – “pulou o corguinho” , como se diz em Goiás. Jornalista de O Globo, professor de jornalismo na UNIP Brasília, Jorge Bastos Moreno, num de seus tuites, viajou na infelicidade: prendeu, julgou e condenou, em rito sumário, o tal Vaccari, tesoureiro petista. 
Diz o tuite:

 “Quem, no PT, defender o agora réu e presidiário Vaccari merece o desrespeito, a indignação e a infâmia de toda a sociedade!”

No momento, amigo Moreno, quem está a merecer o desrespeito e a indignação é você. Você mentiu para o seu público. Um cidadão só é réu quando denunciado à Justiça em processo onde há o direito ao contraditório. Até agora, Vaccari tem sido ouvido, mas não denunciado. Na denúncia formal com especificações da tipologia de delitos, é que ele passará a ser réu. 

E ele (ainda) não é presidiário, caro Moreno, pois não há sentença condenatória transitada em julgado. Presidiário é o CONDENADO  que cumpre pena em presídio. O suspeito sequer foi denunciado, quanto mais julgado. O juiz Moro decretou a prisão preventiva do gajo.

O fez por teimosia do PT em manter Vaccari na tesouraria. Com a Petrobras ele não faz mais “negócios”, mas e com os demais órgãos e demais estatais?
Que o tesoureiro  tenha do partido assistência jurídica e demais apoiamentos que o grêmio achar necessários, mas permitir que continue no exercício da função é provocação.
Ao homem público não basta ser honesto, também precisa parecer sê-lo. Não estou aqui em defesa de ninguém – quem pariu Mateus que o embale –, mas, sim, do devido processo legal, assegurados todos os direitos a quem acusa e quem é acusado.

14 de abr de 2015

Só o pacto federativo pode salvar as cidades

Enquanto não for celebrado um novo pacto federativo, as coisas estarão de mal a pior. Detalhe: ele só não existe porque não interessa à Presidente (e aos que a antecederam, também) e aos governadores.

É que eles não deterão mais s chave do cofre principal. Não vão mais poder exigir que prefeitos venham agachados, de pires na mão, esmolando recursos.

Senhoras e Senhores, União e Estados não têm que ficar com a fatia maior do bolo tributário, da arrecadação. O Município, sim, tem que ficar com a dinheirama. Sabem por quê? Porque o nosso Brasil, o nosso País, o nosso Estado, é a cidade onde moramos, o bairro em que vivemos, a rua onde fica a nossa casa. Esse é o nosso Brasil.

Os paspalhos do Congresso municipalizam a Saúde, o ensino fundamental, fixam piso nacional para que as prefeituras paguem os mestres, mas não lhes assegura a fonte de recursos para custear tudo isso.

O Governo de Goiás, por exemplo, deve mais de 100 milhões às prefeituras por conta de obrigações suas que são cumpridas pelos prefeitos (um deles é o transporte de estudantes da zona rural que frequentam o ensino médio nas cidades). Cem milhões que deveriam ter sido pagos até março, segundo anúncio da secretária de Fazenda. 


Isso é café pequeno ante o que deve a União às prefeituras: 35 bi. Deve e não paga. E nem sinaliza.  Por isso os prefeitos já organizam, para o final de maio, a XVIII Marcha  Brasília. Agora, pelo pacto federativo. Vão tentar conseguir o apoio do Congresso par tal. De repente, o milagre das grandes virtudes talvez aconteça naquelas Casas. Nesse dia, o capeta terá se suicidado.

13 de abr de 2015

Vem aí o BRT - Bom, Rápido, Tranquilo!

Serão 28 ônibus articulados apoiados por amis três terminais
e 39 plataformas de embarque e desembasrque
Ladies and gentlemen,  Bus Rapid Transit for you. Forget the car and  follow me: take a bus.

Não haverá saídas imediatas paras o problemas do trânsito em Goiânia. Assim, só com transporte de massa é que poderemos escapar da loucura que virou esta cidade. Com 1.139.775 veículos rodando, o ritmo ”stop and go” é um convite a encarnara personagem de Michael Douglas em “Um Dia de Fúria”. Repito: loucura.

Daí que saúdo o anúncio do BRT, o Bus Rapid Transit, sistema adotado p0or 170 das maiores cidades do mundo – muitas delas verdadeiras megalópoles que não mais comportam os carros que as poluem. O BRT não é novidade para mim. Já zanzei mundo afora e de tudo um pouco conheci. Pelo que li, o de Goiânia vai custar 10 vezes menos do que um subway e o quilômetro construído é seis vezes mais barato do que o do VLT.

O corredor é a “arma”

Seja em Xangai, Los Angeles, Amsterdã, Caracas, Genebra, Tóquio, Seul, a preocupação e medida primeira é assegurar os corredores, as faixas especiais para ônibus. No início, eram apenas 55 cidades a estabelecer os corredores livres. Hoje já são 167, incluída aí Goiânia, a mais recente a adotar o sistema.

Uma das minhas leitoras disse que adotar o BRT é chover no molhado, pois “ele não  passa de cópia do Eixo Anhanguera”.
Ela quase tem razão. O BRT não é copia, ele é a evolução do sistema implantado aqui, em meados da década de 70, e depois aprimorado pelo urbanista Jaime Lerner, então prefeito de Curitiba.

No sistema BRT, os ônibus são maiores, mais confortáveis. As estações completam o diferencial, mas são os corredores exclusivos que asseguram a mobilidade com maior rapidez. O de Goiânia de3verá custar uns R$ 340 milhões e vai aumentar em 120 mil o número de usuários  da rede.

Traçado e obras

Pelo traçado, o sistema vai operar a partir do terminal Cruzeiro, no Sul, em Aparecida, até o terminal Recanto do Bosque, na região Norte. Serão utilizados 28 ônibus articulados e 65 convencionais, todos com ar condicionado.
Maquete mostra  passagem por baixo: serão três as trincheir

O sistema de integração será reforçado com a construção de mais três terminais – Vila Brasília (Correios), Centro (Rodoviária) e Avenida Perimetral – e de 39 plataformas de embarque e desembarque. Também serão construídas trincheiras (1) na Avenida Rio Verde com a Tapajós, no Parque Amazônia, (2) na confluência da Rua 90 com a 136, Setor Sul, e (3) na junção das avenidas Goiás e Perimetral Norte, no Setor Urias Magalhães.

Goiânia, a "Capital Mundial do Autoimobilismo"!

Senhoras e senhores. Goiânia, a continuar assim – carros surgindo no trânsito ao estilo das ninhadas de coelhos – será consagrada como a “capital mundial do autoimobilismo”. Ainda bem que “Transformers” é ficção. Pena que Jetsons também o seja.  Isso aqui está uma loucura.

Para que todos tenham uma ideia do que seja esse novo Juqueri (manicômio que existia em São Paulo), vamos aos números. De acordo com o Detran, apenas no primeiro semestre do ano passado, 20.135 novos veículos passaram a circular pelas nossas ruas e avenidas. De acordo com o mesmo departamento, a frota registrada, em junho de 2013, era de 1.045.796 veículos. Um ano depois, esse número foi acrescido em 93.979, passando para 1.139.775 automóveis Foram quase 100 mil carros em apenas um ano, média de 257 unidades por dia.

De acordo com projeções de especialistas – cito aqui os números da Ernest & Young – , até 2050, mantendo-se o automóvel como principal alternativa para sair de casa, 70% das pessoas vão utilizá-lo. Como impacto desse aumento médio de 20% em relação ao momento presente, teremos uma  cidade “engarrafada”, onde cada cidadão perderia, em média, 106 horas por ano em congestionamentos – o dobro do que ocorre hoje nos maiores centros urbanos do País.

Também contribui para isso, of course, o crescimento da população urbana. De acordo com o IBGE, 87% dos residem nas cidades. Em Goiânia, de minúscula zona rural, são 98% - percentuais que superam a média mundial, hoje com pouco mais de 50%. Se o mundo terá concentração populacional de 70% nas cidades, até 2050, estaremos não sei onde, pois há muito que superamos essa marca.

No mundo todo, a saída é a melhoria do transporte urbano. Altos investimentos estão sendo feitos. Paris acaba de anunciar gastos de 400 milhões de reais para abrir novos corredores exclusivos para ônibus. Aqui, atacam o prefeito por fazer o dever de casa: sem corredores exclusivos, os ônibus trafegam a 17/17 km por hora. Afirmam os comerciantes que vão perder a freguesia por não poder estacionar nas vias demarcadas. Não é verdade. Na 85, todos estacionam nas transversais e o comércio continua. Idem na T-63. Lá na Anhanguera insurgiu-se contra o VLT do Marconi, alegando a mesma coisa: vai atrapalhar o movimento. Senhores, o comércio vive em função das cidade e não o contrário. .

Que venha o VLT, o BRT, as ciclovias etc. Mobilidade urbana é o que interessa. E já está na hora de se pensar em  projetos mais
ousados, com linhas elevadas de monotrilho, por exemplo. 
Veja como funciona.



12 de abr de 2015

A mídia e a corrupção: só o PT? Cadê o resto?


As nossas tevês não tem “fast thinkers” (pensadores rápidos). Eles querem que pensemos que sim, mas já chegam ao público com pensamento prontos, urdidos, mascados, triensaiados. Alvo: PT (Dilma inclusa).

Nada a favor de governos, governantes e seus partidos, mas a coisa não é por aí. Jornalismo não é apologia,  é informação. Analítico, tem lado – tal ato é bom ou ruim, tal medida tem acerto ou erro – mas tem que ter, acima de tudo, independência para o crivo – e isso nenhum dos “grandões” da mídia tem mostrado no seu cotidiano.

Cadê o resto?

Que se lasque o PT com os seus trambiques, mas só contra ele é que tudo vale? E os outros? Não se lê nesta mesma mídia uma linha sequer sobre o fretamento de jatinho pelo doleiro Youssef para uso de Álvaro Dias, o impoluto do ninho, na campanha de 1998.

Dias nega, emite nota refutando, mas o depoimento de quem pagou a grana do fretamento usando verba pública roubada da Prefeitura de Maringá está nos autos do inquérito.

Deu na Folha (04/03/2001)

Não sou em quem o diz, mas a Folha, edição de 04 de março de 2001. Título: Desvio de verba envolve mais de 130 pessoas. A reportagem é de Ronaldo Soares, da Agência Folha, em Maringá.

Diz o texto:

“Os desvios de verbas na Prefeitura de Maringá (norte do PR) revelam um esquema de corrupção cujo alcance se estende por pelo menos 11 Estados e envolvem mais de 130 pessoas, segundo as investigações preliminares da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público do município.
De acordo com a Procuradoria, cheques emitidos pela prefeitura foram parar em contas de políticos, empresários, doleiros, laranjas e até religiosos. [...]
O rastreamento das contas já detectou cerca de 10 mil cheques para fins supostamente ilegais emitidos somente na gestão do prefeito Jairo Gianoto (sem partido, ex-PSDB), entre 1997 e 2000.
[...]
Luís Antônio Paolicchi, que está preso e é acusado de desviar R$ 54 milhões, entre 1997 a 2000, era secretário da Fazenda da Prefeitura de Maringá desde 1993. [...]
No depoimento, `Polícia Federal, ele afirmou que campanhas de políticos do Paraná como o governador Jaime Lerner (PFL) e o senador Álvaro Dias (PSDB) foram beneficiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos, em operações que teriam sido comandadas pelo ex-prefeito Gianoto (Jairo Gianoto).
A campanha em questão foi a de 1998. “A pessoa que coordenava (o comitê de Lerner em Maringá) era o senhor João Carvalho (Pinto, atual chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual de Agricultura), que sempre vinha ao meu gabinete e pegava recursos, em dinheiro”, afirmou Paolicchi, que não revelou quanto teria destinado à campanha do governador -o qual não saberia diretamente do esquema, segundo ele.
Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.
“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.

Assassinado
Paolicchi respondia a processo sob acusação de sonegação fiscal, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi encontrado morto na noite de 27 de outubro de 2011, no porta-malas de um carro abandonado no distrito de Floriano, em Maringá. o crime foi armado por Vagner Eizing Ferreira Pio, de 25 anos, companheiro do ex-secretário.

Álvaro Dias diz que Paolicchi mentiu e Paolicchi está morto. Mas o seu depoimento está lá nos autos.
Alguém leu algo a respeito, quando André Vargas falou do jatinho do doleiro? Não. Álvaro Dias não é do PT.

Good news: o Paço no compasso contra a corrupção


O prefeito Paulo assina nesta segunda, às três da tarde, -feira, 13, às 15 horas, o decreto que cria o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. A medida, sustentada pela Lei Federal Lei12.846, A medida comporta um conjunto de barreiras jurídicas, dificultando a prática de atos contra a administração pública.

Um outro decreto cria o  Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, constituído por entidades representantes da sociedade civil e de órgãos municipais. Por este instrumento de controle, a sociedade acompanhará de perto a gestão através de um colegiado plural, cujos componentes terão mandato de dois anos, com permissão para recondução ou alternância. As reuniões serão quadrimestrais e terão o apoio de consulta popular, via pesquisas, identificando ações referenciais para o aprimoramento de medidas de proteção da administração pública contra agentes e meios de corrupção.

O Município estará representado no Conselho pela sua Procuradoria Geral e pelas secretarias de Governo, Administração, Finanças e Desenvolvimento Urbano. Pela população de Goiânia falarão entidades como a OAB-GO, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas dos Municípios, as universidades  Federal e Católica, Federação das Indústrias, Fórum Goiano de Combate à Corrupção, União Nacional dos Estudantes), Cúria Metropolitana de Goiânia, igrejas evangélicas, dentre outros.

Segundo Edilberto Dias, da Controladoria Geral do Município, enquanto o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção terá funções consultiva, deliberativa e fiscalizadora, a Lei 12.846/13, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, será implantada em Goiânia com objetivo de responsabilizar empresas que cometem crimes contra a administração pública e de validar novas punições nos mesmos moldes da norma federal. Aprovada pelo Senado Federal em julho e sancionada pela presidenta em agosto, ela prevê penalizações para empresas que corrompam agentes públicos, fraude em licitações e contratos, dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outros atos ilícitos.

Estabelece, por exemplo, aplicação de multa às empresas no valor de até 20% do faturamento bruto ou de até R$60 milhões, quando esse cálculo não for possível; impõe possibilidade de perda de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória, de perda de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por determinado prazo.

Enfim, dura lex. O jogo tem mesmo que ser duro. Desde a Carta de Caminha, que pedia ao Rei emprego par um sobrinho pilantra, que as coisas por aqui carecem de seriedade.

Que venha o Conselho. Tudo o que for contra a corrupção, corruptos e corruptores será bem vindo. 

11 de abr de 2015

DETRAN: a incompetência tem nome

 
João Furtado, do DETRAN. A foto é de Mantovani Fernandes
O que ocorre no DETRAN é caso de cadeia. E faz tempo. Desde as priscas eras cachoeirais que as coisas ali trafegam na contramão da licitude. Estou lendo aqui, em O POPULAR deste sábado 11, que, a seis dias do fim do contrato com a Search Informática, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) anuncia que fará um contrato emergencial, sem licitação, para substituir a empresa responsável pela renovação dos sistemas informatizados do órgão.
Segundo a direção, problemas na mudança do sistema geraram diversos transtornos aos motoristas no início do ano passado e também este ano, provocando imensas filas no órgão e travando a emissão de CNHs e documentação de veículos.
Atentem: problemas que geraram transtornos no início do ano passado, 2014, e que se repetem esse ano. É uma vergonha. É uma questão de incompetência de quem está lá e de quem o mantém. Afinal, cágado não sobe em árvores.  
Diz O POPULAR que o presidente do Detran não informou o valor do contrato emergencial nem estipulou um prazo para a contratação. Disse apenas que está recebendo propostas, sem revelar nomes de empresas, e que a coleta dessas propostas está aberta a todo o Brasil, desde que a prestadora de serviço interessada comprove experiência.
E com a maior cara de pau, o Sr, Furtado aduz:  “Tem de ser uma empresa com experiência, porque a esta altura do campeonato não dá para ensinar como fazer”.
É muita cretinice do tal parlapatão. Ora, a outra que está saindo já era para ter experiência. Ensinar como fazer? Ensinar o quê? Como passar raiva no usuário sem fazer força?
Meu senhor, nesta altura do campeonato, Vossa Excelência, num governo sério, já teria levado um pontapé nos fundilhos. O trocadilho sintetiza bem  o status quo: com o Sr. Furtado nós estamos “roubados”.
Senhores, o governador só pode ter o “rabo preso” com tal figura. Não há explicação plausível para a sua permanência no governo.
Continuemos com os disparates. Segundo Furtado a decisão de interromper o contrato ocorreu porque a Search não estava prestando os serviços para os quais foi contratada.
E ela fazia o que, então, caro trapalhão?
Segundo o títere, o Detran chegou a receber duas propostas da Search para que ela continuasse trabalhando no órgão sem custos adicionais, por mais 90 dias. Mas a comissão gestora do contrato entendeu que a empresa não tem mais capacidade técnica para desenvolver as funcionalidades que precisam ser implementadas.
“A gente espera que isso não demore muito. Os serviços estão funcionando regularmente neste momento. Temos eventualmente alguma oscilação, alguma queda de energia, alguma falha de comunicação com a Segplan, mas de uma maneira geral estamos funcionando bem”, disse o que nada diz.
Funcionando bem, com a fila de vistoria chegando ao Hipódromo da Lagoinha?  FY, old John!
Não vou ponderar sobre o que disse o Sérgio Luiz Silva, gerente interino de Informática do Detran-GO, justamente pela interinidade. Dizer que “a empresa só dava apoio técnico para fazer a produção dos sistemas e dar uma resposta mais rápida para o cidadão”, é querer livrá-la de má fama. É péssima a filha de serviços ali  prestados pela Search.
Pela ordem, eis os transtornos por ela causados, atrapalhando a vida dos cidadãos usuários;
Vistoria 
Serviço de vistoria ficou comprometido no começo do ano por acúmulo de serviço; além disso, vários serviços não estavam no novo sistema.
Atrasos
Serviço de vistoria ficou comprometido no começo do ano por acúmulo de serviço; além disso, vários serviços não estavam no novo sistema.
Lentidão
Após troca de sistema no fim do ano passado, serviços que envolvem informações de veículos, como transferências e vistorias, apresentaram lentidão e acúmulo de demanda.
Filas
Com serviço lento, filas enormes se formam nos locais de atendimento do Detran, como no Vapt-Vupt, entre dezembro e janeiro deste ano.
Aplicação de multas
Milhares de multas de trânsito aplicadas por órgãos de trânsito municipais e pela Agência Goiana de Obras e Transporte (Agetop) foram canceladas.
Comprometimento de investigações
Durante a transição do sistema, a polícia ficou impedida de checar se veículos eram ou não roubados ou furtados nem clonados ou modificados.
Este é o DETRAN com a marca MP.
P. S. A quem é ligada a Search Informática?