25 de mar. de 2019

Sapos, piratas, moleques...

A semana começa com ares de liberdade para Lula, ainda que boa parte do povo Brasil queira ver o ex-sapo barbudo tomando café de canequinha por um bom tempo. Não se trata de mérito da turminha do Lula Livre, mas de filigrana jurídica que permeia as nossas duas maiores Cortes de justiça. 

Pelo balançar das redes sociais, o bloco dos capas pretas que se cuidem no decisum. O STF, antevejo, deve derrubar a sua própria jurisprudência e coibir o início de cumprimento de pena após a segunda instância. De sua vez, o STJ, atendendo à moção da defesa, pode aprovar a redução de pena do ex-presidente. Aí, ao invés da cobra, o sapo vai fumar.


Bolsomaia: o Brasil não pode ficar à mercê de arroubos
e vaidades pueris
Ainda no balançar das redes, os presidentes Jair Bolsonaro, da República, e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados, voltam aos tempos de adolescência e, tal qual pentelhos incorrigíveis, protagonizam ridículo bate-barba, mostrando aos brasileiros e ao mundo que continuamos minúsculos, em matéria de prática política e, principalmente, de urbanidade. O Brasil merece respeito de suas autoridades e essa molecagem explícita aprofunda ainda mais a nossa decepção e a nossa desconfiança em relação aos que se revelam pseudolíderes.

Na esteira da semana, a boa notícia é a de que a reforma previdenciária começa a ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça. A realidade nos mostra que o governo está a reboque dessa sua única proposta - e aí reside o erro do presidente, pois a vida do país carece, imediatamente, de outras ações. A economia está parada, os investimentos externos foram reduzidos, o dólar dispara (está a R$4,00) e o desemprego ultrapassa os 13 milhões de brasileiros.

A reforma da Previdência é necessária? É. Mas há pontos importantes a serem corrigidos, a começar pela idade mínima para se aposentar. Querer comparar a nossa expectativa de vida com a de países da Europa, que também fizeram tal reforma, é cálculo sem base. Aqui, a nossa média é 76 anos. Na Itália, por exemplo, 10 anos a mais.

Mas, o ponto mais importante da reforma: antes de ser promulgada, que a emenda seja submetida a um referendo. A mudança de regras mexe diretamente na vida dos cidadãos e eles devem ser ouvidos. Isso é democracia - na mais completa tradução do termo: governo em que o povo exerce a soberania.

Mobilização popular se faz necessária. Os nossos deputados e senadores, onde a maioria troca voto por benesses do governo, não têm legitimidade para decidir o que é do interesse de todos os brasileiros. O futuro de quem ralou na vida não pode ser mercadoria em balcão de negócios.

P.S. - A Rússia despejou soldados e armamentos em Caracas. Ação preventiva, depois das conversações de Trump com Bolsonaro, sobre possibilidade de intervenção no país vizinho. Há um barril de pólvora na nossa vizinhança.