29 de abr. de 2019

Bolsonaro manda Leão mascar chiclete


Bolsonaro leu a Folha de hoje e já detonou a loucura. Tal Marcos Cintra, chefão geral da Receita, parece, não morar no Brasil. Disse ao jornal que pretendia criar um imposto universal que iria incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9%, que seria rateado entre as duas pontas da transação - quem paga e quem recebe. O novo imposto, chamado de Contribuição Previdenciária, a CP, recairia até mesmo no dízimo cobrado pelas igrejas - e o púlpito já deu o grito, Malafaia puxando o coro.
Cintra, mais do que ninguém, sabe que temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, equivalente a mais de 35% do nosso PIB. Que, do rendimento bruto de cada um de nós, 41,37% são para pagar impostos - ou, como mediu o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, trabalhamos 153 dias do ano só para entulhar de dinheiro os cofres públicos.

Com o grave registro: há quase uma década permanecemos lanterninhas no ranking das 30 nações mais desenvolvidas, economicamente, no retorno dos impostos pagos pela população. O Brasil continua oferecendo péssima contrapartida aos contribuintes no que diz respeito à qualidade de ensino, aos serviços de saúde, segurança, saneamento básico, bem atrás dos nossos vizinhos Uruguai e Argentina.

E Cintra quer aumentar a carga. E quem é ele para criar tributos, logo ele, o maior defensor, quando deputado federal, do imposto único? Criar tais ônus não é da competência da Secretaria da Receita. E depende de aprovação pelo Congresso e Maia assegura que sequer aumentos serão aprovados pela Câmara. Com o detalhe: O voraz secretário é subordinado ao Ministério da Fazenda, onde Paulo Guedes seria a voz para falar em criar ou aumentar impostos. Detalhe aditivo: na maioria dos casos listados por Cintra, haveria bitributação.

Maio está chegando. O dia 25, por lei resultante de projeto do deputado federal goiano Sandro Mabel, hoje presidente da Federação de Indústrias do Estado de Goiás, foi oficializado como Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Vamos convidar o cacicão da Receita para a "festa".  

P.S. - Precisamos é reduzir, dentre outros, o ICMS sobre combustíveis, energia e telefonia, taxados acima de 25%, alíquota pertinente a produtos supérfluos. Se esses três componentes do nosso cotidiano forem supérfluos...