O estúpido duelo dos incautos

Estamos jogando pedras na cruz por conta de políticos que nem conhecemos, de ideias, idiotices ideológicas etc.. Há quem bote a mão no fogo por pessoas que nunca viram e de quem nem sabem a história. Amigos versus amigos, irmãos versus irmãos, filhos versus pais, maridos versus esposas, olavetes versus luletes. Marias vão com as outras. 

Nesse baile dos incautos, há os profissionais da Bíblia, que falam em amor, nos púlpitos, e propagam o ódio cá fora, em guerra política e em guerra santa. Vivemos uma ópera de desavisados, desinformados, coleguinhas jornalistas, entre eles. Falam em moral e honra e brigam por quem, sabidamente, não as tem. 

Estava a refletir sobre tais decepções, quando recebi do amigo Jamilson Barros, da American Music, Goiânia, texto enxuto que cabe bem sobre este estúpido mundo, em que estúpidos transformam em circo de imbecis essa nossa terra brasilis. 

"Entre a loucura e a razão, muito movimento, pouco pensamento e sobram opiniões. Todos, similares, carregam nas mãos os seus celulares. Rostos singulares se tornam vulgares, em meio à multidão. Conservadores e liberais usam as redes sociais pra divulgar os seus boçais ideais, como se fossem os dez mandamentos.

Pastores e censores, delatores, promotores, senadores, corruptores, grandes trocas de favores, na hipocrisia e na maior desfaçatez. Sao fartos em conselhos, mas não se olham no espelho, evitando o constrangimento da própria contradição

Não tenho a certeza do hino que grita a multidão (Mito). Uma das mãos na Bíblia e outra no coldre, repetindo o slogan "dente por dente, olho por olho". Parece um contrassenso o argumento de que armamento é proteção. 

Uns creem no Gênesis, outros na teoria da evolução. O mundo não é mais o que eu nasci".

P. S. - Estamos mal servidos de líderes. E não há nem luz no final do túnel. Roubaram a lâmpada. 

Moro, num país tropical...

Estamos mal de representantes. Com medo de perder os votos dos servidores públicos de seus redutos eleitorais, deputados federais e senadores se recusaram a manter Estados e Municípios na reforma da previdência. Pensam em seus interesses pessoais, em suas vantagens, em uso que fazem de seus cargos para encher bolsos, e danem-se governadores e prefeitos, que terminarão os seus mandatos como os "senhores da falência". 

Há exceções, mas, discordar quem há de, quando se faz voz geral que político é safado, pilantra, corrupto, etc.? Estou entre esses que dizem não à caterva eleita - filhos da má escolha pelos brasilinos que, desprovidos de interesse, votam por votar.

Não diferente da súcia engravatada, a nossas mídia reverbera versões que satisfazem aos seus interesses e que se dane a verdade dos fatos. Famosa rede de TV e um jornalão paulistano, que conseguiam, em primeira mão, áudios vazados pelos astros da Lava Jato, decidiram mudar o foco da história: os culpados de tudo são os hackers, que vazaram as tramas e tramóias de Moro et alii.

É crime invadir computadores, celulares, quebrar sigilos sem autorização judicial? É. Mas também é crime juiz conluiar, com uma das partes, meios e artifícios para "ferrar" a outra. Há um samba de erros e os sambistas devem ser punidos.

A Globo trabalha a linha de que "os diálogos não são verdadeiros", que podem "ter sido montados". Mas, Moro e Dallagnol admitiram que os seus celulares foram invadidos e que o conteúdo foi extraído de lá. Ora, se estavam nos aparelhos, como admitiram, são verdadeiros.

O problema não é a Lava Jato, que foi, é importante e vai continuar. O caso é a trama, o conchavo ilegal, imoral e aético, entre o juiz e o procurador. 

A quebra ilegal de sigilo não é prova válida para anular a condenação de Lula, embora Gilmar Mendes - sempre ele -, defenda que ela seja aceita, pois não se pode refutar nada que confirme a ilicitude. 

Que, juridicamente, tudo seja colocado no seu devido lugar. Não creio na trupe da capa preta (ela fez e faz por merecer o descrédito). Aqui nesta terra brasilis, tudo é possível. 

Tal como escreveu Caminha, na carta ao rei de Portugal, Dom Manuel, o Venturoso, sobre o descobrimento do Brasil: "Nesta terra, em se plantando, tudo dá". Parece que plantamos corruptos, ladrões e bandidos demais. Pior: viraram pragas.

P. S. - A Petrobras anunciou a redução no preço do litro da gasolina, nas refinarias, de R$1,81 para R$1,75. E por que os postos continuam cobrando R$,4,50, ou seja, R$2,75 reais a mais? Amigos, não há gasolina derramando pelo ladrão, há ladrão derramando pela gasolina.

A "Vaza Jato" e a dupla do barulho

Moro & Dallagnol, pas de deux fora na ilicitude

A relação juiz-promotor chega a ser até mesmo promíscua, nos interiores do Brasil. Indevida, mas existe. Há quem ache isso normal e que não há nada ilegal. Há controvérsias. Como humilde bacharel em Ciências Jurídicas, entendo que é uma conduta reprovável, em todos os campos - legal, ético e moral.

Moro não poderia ter "trocado figurinhas" com Dallagnol. O procurador é custos legis (fiscal da  lei) ao receber os autos. Ao decidir pelo oferecimento da denúncia, ele passa a ser parte. Ele é o Estado contra alguém. Parte da lide, o juiz só pode falar com ele na presença da outra parte (o advogado de defesa) e vice-versa.

Invertamos a posição. E se Moro chamasse os advogados de Lula, sem o conhecimento do procurador, para falar de como deveriam proceder no caso, de molde a "salvar" o seu paciente?

Moro sabia o terreno em que estava pisando. Tinha em mãos o Código de Processo Penal, cujo artigo 254 determina que o juiz deve se declarar suspeito (ou poderá fazê-lo um dos litigantes), "se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles" e também "se tiver aconselhado qualquer das partes".

Também conhece o ditame do artigo 145, Código de Processo Civil, que determina as normas de processos civis no país e, subsidiariamente, aplica-se aos processos penais: há suspeição do juiz, quando ele der conselhos a alguma das partes.

E temos a Constituição, a Lei das Leis, que assegura a ampla defesa e o contraditório, exigindo que haja paridade entre quem defende e quem acusa. O tratamento diferenciado materializa a ilegalidade.  

O deus ápode tombou. Até então impoluto, Sérgio Moro caiu, sim, no grave erro. A quem tanto quis prender pode acabar soltando. O que é triste: contribui para a desmoralização do Poder Judiciário, que já está sem moral alguma (que o digam alguns tartufos do STF).

A Dallagnol cabe o artigo 3º do Código de Ética do Ministério Público: o trabalho tem de ser realizado de maneira imparcial, "não permitindo que convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção". A vedação é cimentada pelo 1º artigo do 4º capítulo, que estabelece como compromissos éticos "atender demandas de modo imparcial" e proíbe "qualquer atitude que favoreça indevidamente alguma parte".

No caso de Lula — o mais evidente até o momento —, cabe a anulação do processo, se provado que o ex-juiz, além de condená-lo, também contribuiu com a acusação. As provas publicadas do tal conluio não são lícitas - é o argumento. E, realmente, não são, mas Isso não impede que sejam usadas em questionamentos éticos, envolvendo o juiz e o procurador. Tal invalidade, contudo, não trará de volta a imagem limpa do até então aclamado paladino da lei, da moral e dos bons costumes. 

P. S. -  Não se tenta aqui de defesa à absolvição de quem quer que seja (lugar de bandido é na cadeia), mas apenas colocar, acima de tudo e de todos, o devido processo legal, princípio basilar do chamado Estado Democrático de Direito.

"Não sois poste, homem é o que sois!"

Brasil, terra do nunca vi.

Nunca vi um Congresso tão relapso, "propinável", corporativista e irresponsável.

Nunca vi um Judiciário tão corrupto, quanto aos demais poderes.

Nunca vi um conjunto de partidos tão semelhantes a quadrilhas ou similares.

Nunca vi um povo tão fácil de ser enganado quanto o nosso.

Definitivamente, Deus não é brasileiro. O fosse, já teria mandado essa caterva toda para os quintos do diabo.

Nunca vi, também, país que possa crescer sem que ao seu povo sejam oferecidas educação de qualidade e formação profissional.

Também nunca vi uma sociedade alcançar o livre pensar, sem que a ela seja assegurado o acesso ao conhecimento histórico dos fatos e da realidade - e isso é impossível sem filosofia e sem sociologia nas escolas.

Mas tenho visto aqui, o que também já havia conhecido em países sob ditaduras de esquerda e direita, professores usando cátedras - a partir do ensino de segundo grau - para a catequese de alunos, pelo viés de suas ideologias políticas. Isso é crime.

Religião, política e futebol são sentimentos subjetivos, devem ser escolhidos pelo livre arbítrio. Falava sobre isso, ontem, com um desses "fabricantes de robôs". Seta à esquerda. Mostrei a ele dados da História: Stalin nada tem de diferente de Hitler.

Esquerda e direita, está nos bons livros, "pariram" os genocidas em grau maior. O safado do Rei Leopoldo, da Bélgica, outro nefasto exemplo, matou 10 milhões de africanos, enquanto escravizava o povo e surrupiava as riquezas do Congo - o "Genocídio Congolês". Tirano da ultradireita, estranhamente, é omitido no rol das matanças. Não foi diferente de Hitler. E há outros por aí, em ambos os lados.

Capitão, os filósofos mudaram o mundo para melhor. Dos pensamentos de Platão e Aristóteles e das ideias do iluminista John Locke, é que Montesquieu, em seu "Espírito das Leis", elaborou, de forma clara e definitiva, a concepção dos três poderes. Saiba, Capitão, que nasceu desses filósofos o conceito de que todo Estado só pode ser tido como democrático, se tiver em sua estrutura a identificação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ao invés de fechar as escolas de filosofia e sociologia, o senhor deveria botar na rua os maus professores, assim como se faz, nos quartéis, com os maus militares.

P. S. - Impedir um povo de pensar é cultivar "pedras que choram sozinhas num mesmo lugar" (tomei, por empréstimo, a Raul Seixas).

Coisas da Terra do Nunca, do Capitão Gancho...

Neverland. Terra do Nunca. Este o Brasil, terra do nunca… vai para frente. E nem poderia, pois, os homens que aqui mandam e decidem o fazem em prol de seus interesses, quase sempre inconfessos. Até Moro, o intocável, teve exposta, agora, a sua tocabilidade.

O Congresso, sabe-se, é movido a propinas - ocupação de ministérios, nomeações de apaniguados, além da corrupção legalizada chamada "emenda orçamentária". É o toma lá dá cá, ou a leitura deturpada de verso da oração de Francisco de Assis, aquela do "é dando que se recebe", cabível tanto a prostitutas quanto a parlamentares.

Na Câmara, a reforma da previdência, com a sua apreciação prevista para esta terça, depende, ainda, de conversa com os governadores. Deixar Estados e Municípios fora da mudança de regras será condená-los à extinção.

Na carranca deste navio abarrotado de escândalos e sujeiras, aparece aquele que deveria ser a água pura para manter limpa a nossa democracia: o Judiciário. Sabemos, hoje, bem mais do que ontem, que cega é a deusa Themis, com a sua (só ali) equilibrada balança, pois enxergam muito (e bem longe) os não poucos senhores e senhoras da confraria dos corvos - pseudos deuses de capa preta, que se colocam acima dos homens e das leis. Seres tão especiais que, até quando são pegos em corrupção, gozam do privilégio da aposentadoria compulsória, mantendo os seus sempre polpudos vencimentos.

Para nós, cadeia. Para juízes safados, mega sena parcelada, até que a morte deixe aos dependentes o seu usufruto. Até quando?

P.S. - Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, 47 magistrados e até um ministro do STJ tiveram um rendimento bruto de cerca de R$10 milhões em seis meses. Lalaus que perderam os cargos, por venda de sentença, desvio de recursos, tráfico de influência etc.. Se somos nós… Coisas da Terra do Nunca, do Capitão Gancho....